Morre Joana Marques Vidal, Ex-Procuradora-Geral da República, Aos 68 Anos

Porto, Portugal – Faleceu esta terça-feira, aos 68 anos, Joana Marques Vidal, ex-Procuradora-Geral da República. A notícia foi avançada pelo jornal Observador e confirmada pelo Expresso. Marques Vidal estava em coma há várias semanas no Hospital de São João, no Porto, após ter sido transferida de uma unidade hospitalar privada, Luz Arrábida, onde havia sido submetida a uma intervenção cirúrgica decorrente de uma “doença neoplásica prolongada e muito complexa”, segundo o Expresso.

O velório será realizado no dia 10 de julho, entre as 14h00 e as 22h00, na Capela de São Lourenço, em Pedaçães – Águeda. As cerimónias fúnebres ocorrerão no dia 11 de julho às 14h00, seguidas de cremação no crematório de Aveiro. A missa de sétimo dia será celebrada na Basílica da Estrela, em Lisboa, no dia 15 de julho às 19h00, conforme informa o Ministério Público numa nota publicada no site oficial.

Reações e Homenagens

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, emitiu uma nota de condolências, destacando o papel relevante de Joana Marques Vidal na sociedade portuguesa. “Joana Marques Vidal desempenhou um relevante papel na sociedade portuguesa, como jurista ilustre, magistrada com profundas preocupações sociais e funções de liderança, nomeadamente enquanto Procuradora-Geral da República”, refere a nota. Marcelo Rebelo de Sousa visitou Joana Marques Vidal no hospital há duas semanas, acompanhando a sua luta pela vida.

Na nota, o Presidente sublinha que Marques Vidal “granjeou o respeito e o apoio de pares, subordinados e da sociedade em geral, nunca deixando de se dedicar a uma pedagogia democrática, com destaque para a participação cívica e a defesa dos direitos fundamentais, neles avultando o papel da mulher e a defesa dos mais frágeis e discriminados”. Marcelo termina apresentando à família, amigos e companheiros “os mais emocionados sentimentos”.

Carreira e Contribuições

Nascida em Coimbra em 1955, Joana Marques Vidal licenciou-se em Direito pela Universidade de Lisboa. A sua carreira esteve ligada ao Direito de Família e Menores. Foi presidente da APAV-Associação Portuguesa de Apoio à Vítima entre 2007 e 2012, ano em que assumiu a vice-presidência da Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família – Crescer Ser. Além disso, foi membro da direção e presidente da assembleia-geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e desempenhou funções como diretora adjunta do Centro de Estudos Judiciários.

Em outubro de 2018, após uma saída polémica da Procuradoria-Geral da República no final do seu primeiro mandato, Joana Marques Vidal foi condecorada pelo Presidente da República com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, um reconhecimento pelo seu trabalho e dedicação.

Nota do Ministério Público

A Procuradora-Geral da República, a Procuradoria-Geral da República e o Conselho Superior do Ministério Público manifestaram profundo pesar pelo falecimento de Joana Marques Vidal, que exerceu as funções de Procuradora-Geral da República entre 2012 e 2018. A nota oficial destaca o legado e a dedicação de Marques Vidal ao longo da sua carreira.

Joana Marques Vidal deixa um legado significativo no campo jurídico e uma marca indelével na defesa dos direitos fundamentais e na luta pela justiça social em Portugal.

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