Por Smartencyclopedia Staff*

O Ministério Público suspeita que Hernâni Vaz tenha cometido mais de 23 crimes e o cofundador da Altice, Armando Pereira, mais de 11 crimes.

Armando Pereira é alegadamente acusado de seis crimes de corrupção ativa agravada no setor privado envolvendo colaboradores da Altice, como Luís Alvarinho e Alexandre Fonseca, um crime de corrupção passiva no setor privado relacionado a decisões dentro da Altice, quatro crimes de branqueamento de capitais e outros crimes não contabilizados, como falsificação de documentos.

Hernâni Vaz Antunes, o braço direito de Armando Pereira, é suspeito de sete crimes de corrupção ativa agravada no setor privado, envolvendo Armando Pereira e Alexandre Fonseca, oito crimes de fraude fiscal, seis crimes de branqueamento de capitais, falsificação de documentos e declarações falsas, além de outras acusações não contabilizadas.

O caso, conhecido como ‘Operação Picoas’, envolve mais de 35 crimes, de acordo com o Ministério Público, e expôs um suposto esquema financeiro envolvendo a Altice, antiga PT, que teria defraudado tanto o Estado como o grupo corporativo em centenas de milhões de euros.

Armando Pereira, o principal alvo da investigação, ainda não foi ouvido pelo juiz Carlos Alexandre. Seu advogado, Manuel Magalhães e Silva, confirmou as acusações de corrupção, branqueamento de capitais e falsificação de documentos, mas esclareceu que seu cliente não está sendo investigado por fraude fiscal.

A investigação, conduzida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) em colaboração com a Autoridade Tributária, envolveu cerca de 90 buscas em instalações residenciais e não residenciais, incluindo escritórios de empresas e escritórios de advocacia, resultando em três detenções e na apreensão de documentos e veículos de luxo no valor de cerca de 20 milhões de euros.

O Ministério Público alega que ocorreu uma manipulação do processo decisório da Altice na contratação de fornecedores, prejudicando a própria empresa e a concorrência, indicando corrupção ativa e passiva no setor privado. O Estado também teria sofrido fraude fiscal de mais de 100 milhões de euros.

Além disso, a investigação aponta o uso indevido de redução de tributação aplicada ao IRC (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas) na Zona Franca da Madeira por meio de domiciliação fictícia de pessoas e empresas, além de suspeitas de utilização de empresas offshore para branqueamento de capitais e falsificação de documentos.

Quanto a Hernâni Vaz Antunes, o Ministério Público e a Autoridade Tributária suspeitam que ele tenha faturado 660 milhões de euros entre 2017 e 2022. Ele supostamente se tornou um importante fornecedor da Altice a partir de 2012, não apenas em Portugal, mas também em vários países europeus, EUA e até na República Dominicana, em colaboração com Armando Pereira e outros executivos da Altice, como Alexandre Fonseca.

Hernâni Vaz Antunes possui várias empresas, incluindo Edge Technology, Shar SA, Tirion Portugal, Electr4IT e 3 Lines, que faturaram quantias significativas: 268 milhões de euros, 157 milhões de euros, 65 milhões de euros, 31 milhões de euros e 16 milhões de euros, respectivamente.

As autoridades também suspeitam que a filha de Hernâni Vaz Antunes, Jéssica Antunes, colaborou com ele para receber comissões relacionadas à venda de direitos de transmissão televisiva de jogos de futebol por clubes portugueses a uma entidade da Altice. Armando Pereira supostamente os auxiliou nesse negócio.

O Ministério Público acredita que Armando Pereira, como cofundador da Altice, liderou um esquema que prejudicou o Estado e o grupo empresarial em centenas de milhões de euros, por meio de dezenas de empresas controladas indiretamente por seu associado de confiança, Hernâni Vaz Antunes. Supostamente, Armando Pereira influenciou as decisões de contratação de fornecedores, tornando necessário que eles contratassem serviços de empresas controladas por Hernâni Vaz Antunes para obterem contratos com a Altice. Além disso, Armando Pereira teria influenciado a venda de propriedades da Altice em Lisboa, que foram posteriormente revendidas por empresas controladas por Hernâni Vaz Antunes a preços muito mais altos, gerando lucros substanciais.

Fonte: Com Agências